ECD 2019 no ERP Protheus: as mudanças do novo leiaute e os prazos

A Escrituração Contábil Digital deve ser enviada ao SPED até o último dia útil de maio. A TDF Gestão Contábil está preparada para entregar a ECD e ECF de seus clientes no ERP Protheus. Então fique atento e descubra quais são as novidades com o leiaute 7 e as atualizações para a ECD 2019 no ERP Protheus.

Mensalmente elaboramos rotinas e realizamos o fechamento dos balancetes com o formato já de entrega do ECD e apuração dos impostos com as regras da ECF. Diante disso, melhoramos a qualidade de entrega das obrigações acessórias.” Destaca o CEO da TDF, Tiago Jacobsen.

E é dentro desse contexto que reunimos neste artigo os principais pontos para você ficar atento entregar no prazo a ECD 2019 no ERP Protheus. Confira!

O que é a ECD?

A ECD substituiu a entrega e a manutenção de arquivos em papéis dos livros diários, razão e seus auxiliares, assim como dos balancetes e balanços. Todas essas informações, no que tange a relação Fisco contribuinte, agora são digitais.

A Escrituração Contábil Digital foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Seu principal objetivo foi o de substituir o envio de arquivos em papel.

ECD 2019 no ERP Protheus: principais mudanças

Com a publicação do leiaute 7, no início deste ano, não será mais possível transmitir ECD referente ao ano-calendário 2018 com o leiaute 6. O novo leiaute deve ser utilizado para a entrega das ECD do ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019.

O site da TOTVS fez um compilado das principais mudanças com o novo leiaute e com as quais os profissionais e empresas devem ficar atentas. Confira!

1) Bloco J: Demonstrações Contábeis – Revisão das demonstrações contábeis para que seja possível importar tais informações na Central de Balanços (produto a ser lançado no Sped em 2019);

2) Separação do registro de assinatura do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (novo registro J932);

3) Criação de código específico para lançamento extemporâneo (código “X”) no registro I200 (lançamentos).

As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados. Veja mais detalhes sobre cada uma delas:

Bloco J: Demonstrações Contábeis:

Criação da opção “Exportar Demonstrações”, no menu “Escrituração” do PGE da ECD, para exportação das demonstrações contábeis, a semelhança da funcionalidade “Exportar Arquivo”.

         O arquivo das demonstrações será composto pelos seguintes registros:

  • Registro 0000;
  • Registros 0001, 0020, 0035 e 0990;
  • Registros I001, I010, I030 e I990;
  • Todos os registros do bloco J; e
  • Registros 9001, 9900 (somente dos registros elencados), 9990, 9999.

Registro J932: Signatários da Escrituração

O Registro J930 – Signatários da Escrituração, não será mais destinado ao Termo de Substituição da ECD. Por isso, a qualificação do assinante 910 e 920 correspondentes ao Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD, foram alocados ao novo registro J932: Signatários do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.

Registro I200: Lançamentos

         Esse registro define o cabeçalho do lançamento contábil. São três tipos de lançamentos:

         1) Tipo E: lançamentos de encerramento das contas de resultado;

         2) Tipo N: demais lançamentos, denominados lançamentos normais;

Novo Tipo de Lançamento:

         3) Tipo X: lançamentos extemporâneos, que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

             – Campo para data do lançamento extemporâneo.

             – O lançamento não pode ser feito em conta de resultado.

Registro I051: Plano de Contas Referencial:

         Atualização do plano de contas referencial dos partidos políticos

        O novo plano de contas dos partidos políticos foi disponibilizado pela Portaria-TSE nº 926 (formato PDF), publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 17 de outubro de 2018.

Registro I200: Lançamentos Contábeis

Inclusão do campo DT_LCTO_EXT – Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.

Registro I250: Partidas do Lançamento

Atualização da descrição de campo HIST-  Histórico completo da partida ou histórico complementar.

Registro J100: Balanço Patrimonial

Inclusão de campos, entre eles o: IND_COD_AGL – Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas. T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira). D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

Verifique a lista completa de inclusão de campos aqui.

Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício

Inclusão de diversos campos. Verifique a lista completa aqui.

Exclusão dos campos: VL_CTA_ULT_DRE: Valor do saldo final antes do encerramento constante na Demonstração dos Resultados do último período informado.

Outras alterações para ficar atento

  • Registro J200: Exclusão de Registro
  • Registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL
  • Registro J215: Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido
  • Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
  • Exclusão de códigos de Tabela:

910- Contador/Contabilista Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

920- Auditor Independente Responsável pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

  • Registro J935: Identificação dos Auditores Independentes

1 – Inclusão do campo  NI_CPF_CNPJ: CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente.

  • Registro K110: Relação dos Eventos Societários: Atualização de regra de validação

Regras incluídas: REGRA_ANO_IGUAL_ANTERIOR_POSTERIOR_K030

Mais detalhes no site da TOTVS.

Atualizações nas novas versões: 6.01 a 6.04 do leiaute 7

  • Será possível transmitir arquivos de ECD de situações especiais que ocorreram em dezembro de 2018 tanto no leiaute 6 como no leiaute 7.
  • Correção da regra de validação do registro J210 e do relatório de impressão do registro J150.
  • Correção do relatório de impressão do registro J100 e correção das regras de validação dos registros J100 e J150, para aceitar demonstrações contábeis com níveis superiores a 10.
  • Alteração da chave do registro J005, leiaute 7 para (DT_INI+DT_FIN+ID_DEM);
  • Tratamento das exceções na importação ocasionadas por erros de estrutura do arquivo da ECD gerado pelas pessoas jurídicas.

Para baixar o programa ECD 2019 na sua versão 6.4, acesse a área de downloads da Receita Federal.

Pacote de atualização ECD 2019 no ERP Protheus

Acesse agora o pacote de atualização da ECD 2019 no ERP Protheus disponibilizado pela TOTVS e realize a entrega de sua obrigação acessória.

Lembramos que o prazo máximo para enviá-la é 31/05/2019. O quanto antes você iniciar, com mais calma irá realizar e menores são as chance de erro. Acesse o patch e instale a versão atualizada.

Precisa de ajuda com a ECD 2019 no ERP Protheus? Entre em contato com TDF e fale com um de nossos consultores.

 

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