Ficar atento aos prazos e regras das obrigações acessórias é de extrema importância para que as empresas não tenham complicações com o Fisco. Mas mesmo sabendo da data limite, muitas instituições deixam para enviar as informações na última hora e várias dúvidas podem aparecer nesse momento.
Ter nas mãos uma informação correta e confiável pode ser um diferencial para que os usuários do Protheus consigam gerar essas obrigações sem dificuldades. Foi por isso que nós da TDF Assessoria Contábil preparamos esse post com informações sobre a geração da ECF (Escrituração Contábil Fiscal ) no ERP Protheus.
O que é ECF?
A Escrituração Contábil Fiscal é uma obrigação acessória para todas empresas jurídicas, com exceção das optantes pelo Simples Nacional ou que estejam inativas. A ECF substitui a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) desde 2015, o que atende à implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que prevê que as obrigações acessórias sejam feitas no meio digital, buscando qualificar a fiscalização e o cruzamento de dados pela Receita Federal.
Na ECF devem ser informadas todas as operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Vale ressaltar que para as empresas que também realizam a ECD (Escrituração Contábil Digital), muitas das informações da ECF são recuperadas dessa obrigação. 
O prazo para envio da ECF, referente ao ano-calendário 2016, é o último dia útil de julho, sendo na segunda-feira 31/07/2017. O atraso pode gerar multa para a empresa, por isso é preciso ficar atento ao prazo final e para atender todas informações corretamente.
Nesse ano houve algumas mudanças na ECF e mais informações são necessárias. Destaque para a criação de um novo layout para geração do ECF 2017, o Leiaute 3 – Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017 (confira o link para acessar no fim do post). Também foi criado o bloco W: Declaração de País a País, com declaração obrigatória a partir desse ano. E a criação do registro 0021: Cadastro de Identificação dos tipos de programas.
ECF no ERP Protheus
O ERP Protheus pode auxiliar a empresa na entrega do ECF dentro do prazo e de acordo com os padrões da Receita Federal, minimizando os riscos. Contudo, é necessário realizar o preenchimento adequado dos seus módulos.
No ERP Protheus, o preenchimento do ECF é realizado na Contabilidade Gerencial, no ambiente TAF (TOTVS Automação Fiscal). A ECF tem os seguintes blocos para preenchimento das informações:
A partir do ERP, a empresa gera um arquivo digital. Este arquivo é submetido ao Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED, onde deve ser realizada a validação do arquivo contendo a escrituração e assinatura digital do livro pela(s) pessoa(s) jurídicas responsáveis, de acordo com os registros da Junta Comercial, e pelo Contabilista.
Dúvidas sobre a ECF no Protheus
Está com dúvidas sobre como gerar a ECF no ERP Protheus? Continue acompanhando nosso blog e entre em contato conosco!
Mais informações
Manual de Orientação para o ECF/ 2017 da Receita Federal – aqui
Alterações em 2017 – Leiaute 3.0 do Protheus – aqui
Saiba mais sobre a ECF – aqui
