Julho é mês de entrega da ECF: descubra as novidades da ECF 2018 no ERP Protheus

ECF 2018 no Protheus: descubra as novidades deste ano, o prazo de entrega e as atualizações do sistema TOTVS Protheus relacionada ao ECF. 

Como você já deve saber, julho é mês de entrega da ECF. A sua empresa está preparada?

É importante lembrar que ter em mãos informações corretas e confiáveis pode ser um diferencial para gerar todas as obrigações fiscais sem dificuldades no ERP Protheus.

Para ajudar você nesse processo, reunimos neste artigo as principais alterações da ECF 2018 e como os usuários Protheus podem se preparar para essa entrega.

Leia também: ECD 2018 no ERP Protheus: o que você precisa saber sobre a entrega do Sped Contábil

Entenda a ECF 2018

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Todas empresas devem apresentar a ECF por meio do Sped.

As exceções são somente para:

  • Pessoas jurídicas que optaram pelo Simples Nacional;
  • Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas;
  • PJs inativas;
  • PJs imunes ou isentas que não tenham sido obrigadas a apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para o Pis/Pasep e Cofins da EFD Contribuições.

Prazo de entrega da ECF 2018

O prazo de entrega dessa obrigação fiscal é o último dia útil de julho de cada ano. Ou seja, a data final para entrega da ECF 2018, relativa ao ano-calendário 2017, é 31 de julho.

Na ECF devem ser informadas todas as operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Vale ressaltar que para as empresas que também realizam a ECD (Escrituração Contábil Digital), muitas das informações da ECF são recuperadas dessa obrigação. Além disso, essas informações devem estar em conformidade, já que isso também é analisado pela Receita Federal.

Principais mudanças para ECF 2018

Bloco V

Uma das principais mudanças da ECF 2018 é que o bloco V passará a fazer parte. Ele se trata das informações referentes aos contratos de câmbio nas exportações. Este bloco deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas exportadoras que precisam informar anualmente à Receita Federal a origem e a utilização dos recursos movimentados no exterior durante o ano-calendário anterior.

As informações serão prestadas discriminando as aplicações financeiras, os investimentos e os pagamentos de obrigações próprias do exportador. No caso de utilização dos recursos mantidos em instituição financeira no exterior e especificando os valores destinados à aquisição de bens e de serviços, inclusive juros e a remuneração de direitos, no caso de pagamentos de obrigações no exterior.

As movimentações deverão ser acumuladas mês a mês, por país, moeda e instituição financeira. Em relação aos dados referentes à instituição financeira, devem compreender a identificação das contas bancárias e os respectivos procuradores, representantes ou agentes no exterior responsáveis pela sua movimentação.

Essas informações até então eram apresentadas por meio do programa Derex (Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações) da Receita Federal. Que possuía prazo de entrega até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte as exportações. Agora esses dados devem constar na ECF 2018 da empresa.

Atualização dos Registros M300 e M350  

Estes registros foram revisados com adições de novos códigos e exclusões de códigos antigos nos registros das tabelas dinâmicas M300 e M350. O objetivo é o melhor alinhamento com as tabelas de adições e exclusões ao lucro líquido que foram publicadas pela IN RFB 1.700/2017.

Outras alterações

Outra alteração na ECF 2018 foi a correção das nomenclaturas de alguns códigos dos registros N620 e N630. Como por exemplo o Código 26 do registro N620. Que ao invés de “Imposto de Renda a Pagar” passa para “Imposto de Renda Devido no Mês”.

ECF 2018 no Protheus

O ERP Protheus pode auxiliar a empresa na entrega do ECF dentro do prazo e de acordo com os padrões da Receita Federal, minimizando os riscos. Mas, para que isso ocorra, o sistema deve estar configurado adequadamente.

A TOTVS disponibiliza todo ano um pacote de atualização de leiaute se adequando às mudanças da ECFO pacote de atualização ECF 2018 leiaute 4.00 da TOTVS Protheus contém:

  • Patch de atualização
  • Arquivos exemplo plano de contas referencial
  • Arquivos exemplos visão gerencial
  • SDFBRA para atualização de dicionário
  • Menu módulo SIGACTB
  • URL pagina centralizadora

Você pode encontrar essas alterações do sistema Protheus neste link.

Precisa de alguma ajuda com a ECF 2018 no Protheus? Entre em contato com a TDF Gestão Contábil que podemos ajudar você.